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No decorrer de uma vistoria no setor de patrimônio de um órgão público, constatou-se qu...
No decorrer de uma vistoria no setor de patrimônio de um órgão público, constatou-se que diversos equipamentos, como computadores antigos, cadeiras quebradas e impressoras obsoletas estavam acumulados em uma sala. A comissão de patrimônio classificou esses bens como inservíveis, seja por impossibilidade de uso, alto custo de manutenção ou obsolescência. Diante disso, o órgão iniciou o processo de desfazimento. Considerando as normas aplicáveis à administração pública, assinale a alternativa correta sobre o procedimento de desfazimento e alienação de bens inservíveis.
A
Bens classificados como inservíveis devem ser automaticamente destruídos, sem necessidade de justificativa formal ou procedimento específico.
B
O desfazimento pode compreender doação, venda, permuta ou inutilização, desde que haja justificativa, avaliação e observância das normas legais.
C
Bens inservíveis só podem ser alienados por meio de leilão, sendo vedada a doação a entidades filantrópicas.
D
A alienação de bens públicos inservíveis dispensa avaliação prévia, pois eles já não possuem valor econômico.