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A transferência de bens é a movimentação de patrimônio entre unidades de um mesmo órgão...
A transferência de bens é a movimentação de patrimônio entre unidades de um mesmo órgão, enquanto a doação é a transferência gratuita de propriedade para terceiros (geralmente outras entidades públicas ou filantrópicas). Sobre os procedimentos de movimentação e baixa, assinale a alternativa correta.
A
A baixa de bens irrecuperáveis deve ser feita através de venda direta ao primeiro interessado que comparecer à repartição, independentemente de leilão ou avaliação prévia.
B
O recebimento de bens doados por entidades privadas dispensa o tombamento e a inserção no sistema patrimonial, por tratar-se de entrada sem custo para o erário.
C
A avaliação para fins de alienação de bens móveis inservíveis deve refletir o valor de mercado, podendo ser realizada por comissão especial designada pela autoridade competente.
D
Bens obsoletos são aqueles que, embora funcionando perfeitamente, tornaram-se inadequados às normas de segurança do trabalho e devem ser doados obrigatoriamente para servidores aposentados.
E
A transferência de um veículo oficial entre secretarias municipais deve ser feita por meio verbal, sendo o Boletim de Tráfego o único documento de comprovação necessário.