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Determinados bens, após análise, são classificados como...

Determinados bens, após análise, são classificados como imprestáveis ou perigosos para uso (ex.: cadeiras quebradas com risco de acidente, equipamentos sem possibilidade de conserto).


Sobre a inutilização de bens, assinale a alternativa correta:


A

A inutilização deve ser feita pelo servidor que identificou o problema, sem necessidade de laudo, para evitar acúmulo de materiais.


B

A inutilização pode ocorrer sem baixa patrimonial, pois o bem já não existe fisicamente após destruído.


C

A inutilização é sempre ilegal, pois bens públicos não podem ser descartados.


D

A inutilização deve ser formalizada, com justificativa, registro, baixa patrimonial e procedimento que comprove a destinação final adequada.


E

A inutilização dispensa qualquer forma de publicidade por ser ato interno sem relevância para controle.