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A gestão patrimonial no serviço público exige o registro...
A gestão patrimonial no serviço público exige o registro rigoroso da entrada, permanência e saída dos bens que compõem o acervo do Estado. Sobre os procedimentos de inventário e baixa de bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
O inventário físico é o instrumento de controle que permite verificar a existência dos bens e sua localização, devendo ser realizado periodicamente para conciliação contábil.
B
A movimentação de bens entre diferentes unidades administrativas de um mesmo órgão dispensa a emissão de termo de transferência, desde que autorizada verbalmente pelo gestor.
C
O inventário eventual é cabível em hipóteses excepcionais, como sinistros ou calamidades, não sendo usual sua realização em processos de transição de gestão.
D
A baixa de um bem público por alienação dispensa a prévia avaliação do item, desde que o valor de mercado seja presumido por comissão técnica do próprio órgão.
E
O tombamento de bens móveis refere-se ao processo de proteção de patrimônio histórico e artístico, não se aplicando ao registro de patrimônio mobiliário administrativo.