Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que
pormenorizará a etapa do(a):
A
atividade estatal na alocação de recursos e medirá os
mecanismos de eficiência em investimentos em infraestrutura.
B
lei orçamentária que será acompanhada de demonstrativo
regionalizado do efeitos sobre as receitas e despesas
decorrentes de isenções e anistias.
C
programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte
e que servirá de roteiro à execução coordenada
do programa anual.
D
atividade estatal na alocação de recursos e medirá os mecanismos
de eficiência em investimentos em infraestrutura
com prioridade na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
E
lei orçamentária que será acompanhada de demonstrativo
regionalizado do efeitos sobre as receitas e despesas
decorrentes de remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira.