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Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do(a):

Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do(a):

A
atividade estatal na alocação de recursos e medirá os mecanismos de eficiência em investimentos em infraestrutura.

B
lei orçamentária que será acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções e anistias.

C
programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.

D
atividade estatal na alocação de recursos e medirá os mecanismos de eficiência em investimentos em infraestrutura com prioridade na Lei das Diretrizes Orçamentárias.

E
lei orçamentária que será acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes de remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira.