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O orçamento-programa de um ente público estadual

O orçamento-programa de um ente público estadual


A

discrimina, por função, as despesas públicas que devem ser realizadas nos exercícios a que se refere o Plano Plurianual.


B

dá ênfase ao objeto de gasto e proporciona o controle político sobre as finanças públicas.


C

é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.


D

realiza a alocação de recursos visando à aquisição de meios, e as decisões orçamentárias são tomadas com base em análises técnicas das alternativas.


E

visa avaliar a legalidade no cumprimento do orçamento.