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No intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, ...
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Q1305065
Teclas de Atalhos
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No intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, e assim garantir a estabilidade financeira do Tesouro do Distrito Federal, o Decreto nº 32.598/2010 determina o contingenciamento da execução orçamentária. De acordo com o citado decreto, a competência para proceder ao contingenciamento de dotação orçamentária é
A
do governador do Distrito Federal.
B
da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento de Gestão.
C
da Secretaria de Estado de Fazenda.
D
de todas as Secretarias de Estado do Distrito Federal.
E
da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Fazenda.