Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar...
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Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar...

Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente, no primeiro quadrimestre, em pelo menos


A

nove por cento.


B

doze por cento.


C

quinze por cento.


D

dezoito por cento.


E

vinte e cinco por cento.