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Diante da frustração de receitas ou do aumento inesperado...
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Q2126120
Teclas de Atalhos
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Diante da frustração de receitas ou do aumento inesperado das despesas, a Lei Orçamentária Anual
A
poderá ser alterada, se já aprovada, salvo quando se tratar de Lei Orçamentária Anual da União.
B
poderá ser alterada somente de forma específica em lei especial, desde que se trate de aumento de despesas para gastos sociais.
C
poderá ser alterada somente pela União e somente por medida provisória, que terá prioridade diante de outras matérias a serem votadas.
D
poderá ser alterada de forma genérica, desde que o legislativo autorize o poder executivo a abrir créditos suplementares até determinado valor.
E
poderá ser alterada somente se houver previsão na própria lei orçamentária e dispositivo que comprove exclusivamente o aumento de receitas.