Imagem de fundo

De acordo com Sinésio Stéfano Dubiela Ostroski, em sua obra Orçamento Público, de 2010,...

De acordo com Sinésio Stéfano Dubiela Ostroski, em sua obra Orçamento Público, de 2010, a despesa pública é a soma dos gastos (aplicações/dispêndios) realizados pelo Estado para a realização de obras, aquisição de bens, prestação de serviços públicos e remuneração de servidores; gastos estes avalizados por uma autorização legislativa. A despesa pública deve atender alguns requisitos, EXCETO:


A

Exonerabilidade.


B

Utilidade.


C

Legitimidade.


D

Publicidade.


E

Legalidade.