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A partir da Constituição Federal de 1988, de acordo com seu...
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Q2418047
Teclas de Atalhos
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A partir da Constituição Federal de 1988, de acordo com seu art. 165, planejamento e orçamento institucionais passaram a ser ferramentas integradas ao Sistema de Planejamento Integrado, reguladas por três instrumentos legais (SILVA, 2002; KOHAMA, 2000). Quais são esses instrumentos?
A
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA).
B
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA).
C
Projeto de Lei Orçamentária (PLO) Plano Plurianual (PPA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
D
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Projeto de Lei Orçamentária (PLO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
E
Lei de Orçamento anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Projeto de Lei Orçamentária (PLO).