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O governador do Estado Alfa foi cientificado de que o...
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Q2606266
Teclas de Atalhos
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O governador do Estado Alfa foi cientificado de que o Município Beta, situado em seu território, não pagava, há três anos, a dívida decorrente de contratos de financiamento com instituições financeiras governamentais, que tinham por objetivo viabilizar a realização de obras públicas. A ausência de pagamento não decorria de força maior, mas, sim, de opção política do prefeito municipal.
Considerando a narrativa, essa espécie de dívida é considerada:
A
flutuante e pode ensejar a decretação da intervenção espontânea;
B
fundada e pode ensejar a decretação da intervenção espontânea;
C
fundada e somente pode ensejar a decretação da intervenção provocada;
D
flutuante e somente pode ensejar a decretação da intervenção provocada;
E
mobiliária e somente pode ensejar a decretação da intervenção provocada.