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A respeito da dívida pública mobiliária, assinale a opção...
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Q2645225
Teclas de Atalhos
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A respeito da dívida pública mobiliária, assinale a opção correta.
A
Dívida pública mobiliária é a representada pela emissão de títulos dos municípios, dos estados e da União, a exemplo dos títulos da dívida agrária.
B
No caso da União, o limite de montante da dívida pública mobiliária é encaminhado pelo Presidente da República ao Senado Federal, órgão que o estabelecerá.
C
Para a redução da dívida pública federal, faculta-se ao Tesouro Nacional adquirir títulos da dívida pública federal.
D
Todas as despesas que farão frente à dívida pública mobiliária deverão constar da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.
E
O índice de atualização monetária utilizado para o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária não poderá exceder o índice previsto na lei orçamentária ou em legislação específica.