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Assinale a alternativa correta acerca dos instrumentos de...
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Q2919269
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária no Brasil.
A
O Plano Plurianual é um instrumento de curto prazo, que auxilia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
B
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de planejamento de médio prazo, que auxilia na elaboração da Lei Orçamentária Anual, tendo sido introduzido através do Decreto-Lei nº 200/1967.
C
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício seguinte.
D
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, mesmo com todos os esforços dos atuais gestores, pouco auxilia na elaboração da Lei Orçamentária Anual, pois não há mecanismos adequados na legislação financeira.
E
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o principal instrumento utilizado para alterações na legislação tributária.