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O código de fonte ou destinação de receita tem como...

O código de fonte ou destinação de receita tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, identificando as vinculações legais existentes e funcionando como um mecanismo integrador entre a receita e a despesa. Desse modo, ao definir a fonte de recursos de uma transferência federal especial decorrente de uma emenda individual impositiva, o contador de determinado município deveria observar as fontes do seguinte bloco:


A

Recursos livres (Não vinculados).


B

Recursos Vinculados à Educação, Saúde ou Assistência Social.


C

Recursos extraorçamentários.


D

Demais Vinculações decorrentes de Transferências.


E

Demais Vinculações legais.