A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é responsável por...
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é responsável por...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é responsável por definir as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Com base nessas informações, assinale a opção que NÃO está relacionada ao escopo da LDO:


A

Apresenta metas fiscais e riscos que possam afetar as contas públicas.


B

Estipula regras para transferências de recursos a entes públicos e privados.


C

Delimita prioridades de financiamento pelos bancos públicos.


D

Traça diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União.


E

Define parâmetros macroeconômicos para a elaboração do orçamento.