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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, no que se refere a subvenções sociais, assinale a al...
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Q3427134
Legislação Federal
Lei nº 12.435/2011 -Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, no que se refere a subvenções sociais, assinale a alternativa correta.
A
As subvenções sociais visam à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
B
As subvenções sociais são dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
C
As subvenções sociais visam à cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, e devem estar expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do estado, do município ou do Distrito Federal.
D
As subvenções sociais são dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.