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O Orçamento Público é estudado sob vários aspectos. Sob o...

O Orçamento Público é estudado sob vários aspectos. Sob o aspecto financeiro, pode-se dizer que o Poder Público tem por finalidade


A

atender às necessidades econômicas e sociais da coletividade.


B

redistribuir a renda nacional, com o objetivo de elevar o nível econômico da população.


C

constituir um plano de ação política que se traduz, necessariamente, na continuidade de despesas anteriormente criadas e em despesas novas ou em redução de despesas.


D

distribuir o ônus tributário pela população de forma eqüitativa e obter receitas para atender às necessidades coletivas.


E

estimular ou desestimular a produção,o consumo ou o investimento, ora incrementando a política de gastos públicos, ora contendo despesas.