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Sabendo-se que, durante a execução orçamentária e financeira, a administração pública d...
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Q3793356
Teclas de Atalhos
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Sabendo-se que, durante a execução orçamentária e financeira, a administração pública deve observar uma série de procedimentos e controles, entre eles a descentralização de créditos e recursos, o uso de sistemas informatizados e a necessidade de alterações formais no orçamento, assinale a opção correta.
A
A programação e a execução orçamentária e financeira devem ser acompanhadas por sistemas como o SIAFI, e podem ser impactadas por descentralizações de crédito e necessidade de abertura de créditos adicionais.
B
A descentralização orçamentária ocorre por meio do repasse financeiro direto de recursos entre órgãos, com base no Decreto de Programação Financeira.
C
As alterações orçamentárias podem ocorrer por créditos adicionais, mas não por remanejamento de recursos dentro de um mesmo programa.
D
O SIAFI é o sistema utilizado para o acompanhamento das alterações na LOA, enquanto o SIOPE se destina ao registro da execução orçamentária federal.
E
A execução orçamentária realiza-se a partir da liberação de recursos financeiros, sendo desnecessária a descentralização formal de créditos orçamentários entre as unidades gestoras envolvidas no processo de execução da despesa.