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Em uma reunião de planejamento do governo federal, o Ministro da Economia destaca a imp...
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Q3983262
Teclas de Atalhos
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Em uma reunião de planejamento do governo federal, o Ministro da Economia destaca a importância de um alinhamento rigoroso entre as etapas de elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento. Ele ressalta que, apesar de o processo parecer linear, a sua complexidade exige que todas as fases se retroalimentem, garantindo que as metas do PPA sejam concretizadas por meio das dotações anuais e que os relatórios de avaliação permitam ajustes em tempo real. Um assessor técnico, então, apresenta um cenário em que um grande projeto de infraestrutura, previsto no Plano Plurianual e com dotação inicial na Lei Orçamentária Anual, enfrenta atrasos significativos na execução devido a entraves burocráticos imprevistos.
Diante desse cenário e do fluxo do ciclo orçamentário no Brasil, assinale a alternativa correta sobre o papel do ciclo orçamentário e as ações possíveis para o projeto infraestrutura citado.
A
A retroalimentação contínua entre as fases do ciclo orçamentário permite que dados da execução e controle influenciem a reelaboração orçamentária, possibilitando ajustes de metas e dotações em futuras LOAs ou via créditos adicionais.
B
Os atrasos na execução do projeto, mesmo sendo de natureza burocrática, devem ser integralmente compensados pela abertura de créditos extraordinários, por estarem relacionados a despesas urgentes e imprevisíveis.
C
O ciclo orçamentário, embora dinâmico, é fundamentalmente um processo estritamente sequencial, não permitindo que a fase de controle influencie a elaboração de leis orçamentárias subsequentes.
D
A LOA é o instrumento final do ciclo orçamentário, e sua dotação para o projeto torna-se imutável após aprovação, exigindo do Executivo apenas a execução plena, sem possibilidade de remanejamentos de despesa.
E
A fase de controle é predominantemente formal e sempre posterior à execução, não dispondo de mecanismos efetivos que permitam a correção de rumos de projetos ou a realocação de recursos durante o mesmo exercício orçamentário.