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Durante uma capacitação sobre modernização da gestão orçamentária, técnicos de diversos...

Durante uma capacitação sobre modernização da gestão orçamentária, técnicos de diversos órgãos públicos discutiram os desafios na implementação efetiva do orçamento-programa. Um dos gestores relatou que, em seu órgão, os programas orçamentários são definidos com base em políticas públicas setoriais e apresentam metas físicas e financeiras. No entanto, os relatórios de acompanhamento limitam-se à execução financeira, sem avaliação de resultados alcançados. Outro participante afirmou que, em sua experiência, a inclusão de indicadores de desempenho tem sido dificultada pela ausência de sistemas de informação integrados. No que diz respeito aos fundamentos e às técnicas do orçamento-programa, assinale a alternativa correta.


A

A simples execução financeira satisfatória é suficiente para avaliar a eficácia de programas orçamentários no modelo orçamento-programa.


B

A ausência de avaliação de resultados descaracteriza parcialmente o orçamento-programa, que exige vinculação entre recursos, ações e resultados.


C

A adoção de metas físicas é incompatível com o orçamento-programa, pois este se orienta exclusivamente por resultados qualitativos.


D

A falta de sistemas informatizados invalida completamente a adoção do orçamento-programa nas administrações públicas.


E

A definição de programas com base em políticas públicas setoriais não está prevista na estrutura do orçamento-programa, que se organiza por funções governamentais.