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O Governo do Estado de São Paulo, em execução do orçamento de 2025, realizou o pagament...
O Governo do Estado de São Paulo, em execução do orçamento de 2025, realizou o pagamento de contraprestações pecuniárias a um parceiro privado no âmbito de uma Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa.
A contraprestação é estruturada, então, da seguinte forma:
1. Parcela Corrente: Remuneração pela prestação dos serviços contratados (custeio).
2. Parcela de Capital: Despesa decorrente da incorporação de bens de capital (Contrato PPP) reversíveis ao patrimônio público.
A classificação da despesa na estrutura classificatória (C.G.MM.EE) deve ser precisa, onde C = Categoria Econômica, G = Grupo de Natureza de Despesa, MM = Modalidade de Aplicação e EE = Elemento de Despesa.
Com base nos conceitos de natureza da despesa aplicáveis a esse tipo de operação, assinale a opção que apresenta a classificação correta e respectiva das parcelas (1) Corrente e (2) de Capital.
A
(1) 3.3.90.39 – outras Despesas Correntes, Aplicações Diretas, outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. (2) 4.4.67.82 – Despesas de Capital, Investimentos, Execução de Contrato de PPP, aporte de Recursos pelo Parceiro Público.
B
(1) 3.3.67.45 – Despesas Correntes, outras Despesas Correntes, Execução de Contrato de PPP, Subvenções Econômicas. (2) 4.5.67.83 – Despesas de Capital, Inversões Financeiras, Execução de Contrato de PPP, Despesas Decorrentes de PPP.
C
(1) 3.3.67.83 – Despesas Correntes, outras Despesas Correntes, Execução de Contrato de PPP, Despesas Decorrentes de PPP. (2) 4.5.67.83 – Despesas de Capital, Inversões Financeiras, Execução de Contrato de PPP, Despesas Decorrentes de PPP.
D
(1) 3.3.67.83 – Despesas Correntes, outras Despesas Correntes, Execução de Contrato de PPP, Despesas Decorrentes de PPP. (2) 4.4.67.52 – Despesas de Capital, Investimentos, Execução de Contrato de PPP, Equipamentos e Material Permanente.
E
(1) 3.3.91.85 – Despesas Correntes, outras Despesas Correntes, Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Contrato de Gestão. (2) 4.5.90.65 – Despesas de Capital, Inversões Financeiras, Aplicações Diretas, Constituição ou Aumento de Capital de Empresas.