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Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da OCDE, avalie os enunciados a ...
Com base nos Dez Princípios de Governança Orçamentária da OCDE, avalie os enunciados a seguir.
I. A OCDE recomenda que os orçamentos sejam geridos dentro de limites fiscais claros, críveis e previsíveis, de modo a assegurar a sustentabilidade da política fiscal.
II. Um dos princípios da OCDE é o alinhamento do orçamento às prioridades estratégicas de médio prazo do governo.
III. As boas práticas orçamentárias da OCDE desestimulam a transparência, priorizando o uso interno das informações fiscais pelos órgãos governamentais.
IV. A OCDE recomenda a integração de avaliações de desempenho e de custo-efetividade ao processo orçamentário.
V. A participação social e o debate público sobre escolhas orçamentárias são considerados irrelevantes pela OCDE, pois comprometem a eficiência decisória.
Está correto o que se apresenta em
A
I e II, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
II, III e V, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.