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A Prefeitura precisa executar despesa não prevista na LOA, através de uma política públ...
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Q4372368
Teclas de Atalhos
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A Prefeitura precisa executar despesa não prevista na LOA, através de uma política pública nova e não emergencial. À luz da Lei 4.320/ 1964 arts. 40 e 41, a medida correta é:
A
Crédito suplementar, por decreto, sem lei.
B
Crédito especial, com lei específica e indicação de recursos.
C
Crédito extraordinário, por decreto, em qualquer hipótese.
D
Remanejamento automático entre programas.
E
Cancelamento de restos a pagar para liberar dotação, sem abertura formal.