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São considerados conteúdos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, EXCETO:

São considerados conteúdos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, EXCETO:


A

Equilíbrio entre receitas e despesas.


B

Estimativa de receita e fixação de despesa.


C

Critérios e forma de limitação de empenho.


D

Normas relativas ao controle de custos dos programas financiados com recursos dos orçamentos.