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A LOA integra o sistema de planejamento das finanças públicas e deve observar regras co...
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Q4469384
Teclas de Atalhos
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A LOA integra o sistema de planejamento das finanças públicas e deve observar regras constitucionais quanto ao seu conteúdo e à sua elaboração. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a LOA.
A
Pode instituir ou majorar tributos quando necessário ao equilíbrio das contas públicas.
B
Deve conter exclusivamente matérias relacionadas à previsão da receita e à fixação da despesa, admitidas exceções para autorização de créditos suplementares e para a contratação de operações de crédito.
C
Estabelece metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente.
D
Possui vigência plurianual, orientando as despesas de capital da Administração Pública.
E
Substitui o plano plurianual na definição dos objetivos e dos programas de duração continuada.