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Suponha que, no decorrer da execução orçamentária, o Poder Executivo tenha verificado q...
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Q4508085
Teclas de Atalhos
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Suponha que, no decorrer da execução orçamentária, o Poder Executivo tenha verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante de tal cenário,
A
torna-se cogente a adoção de medidas de compensação, consistentes em aumento de receitas tributárias, afastando-se o princípio da anualidade.
B
deverá ocorrer a suspensão da execução orçamentária, com cancelamento dos empenhos realizados, bem como dos restos a pagar não processados.
C
caberá o cancelamento automático de restos a pagar não vinculados a despesas obrigatórias.
D
o Executivo e os demais Poderes deverão proceder, por ato próprio, à limitação de empenho e movimentação financeira.
E
cumpre revisar imediatamente a meta fiscal, adequando-a ao cenário real de arrecadação e às projeções correspondentes.