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Segundo Giacomoni (2012), “a descentralização de crédito caracteriza-se pela cessão de ...
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Q4636498
Teclas de Atalhos
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Segundo Giacomoni (2012), “a descentralização de crédito caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras”. Em termos conceituais, a LDO de 2026 (Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025), em seu artigo 5º, inciso VIII, define o nome da Unidade recebedora de créditos orçamentários por descentralização.
Qual das opções a seguir é o nome correto?
A
Unidade Gestora.
B
Unidade Orçamentária.
C
Unidade Descentralizada.
D
Unidade Descentralizadora.