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O planejamento orçamentário estrutura-se em instrumentos de...
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Q4692131
Teclas de Atalhos
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O planejamento orçamentário estrutura-se em instrumentos de iniciativa do Poder Executivo, que fixam diretrizes, metas e a previsão de receitas e despesas. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
São leis de iniciativa do Poder Executivo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o plano diretor de desenvolvimento municipal.
B
São leis de iniciativa do Poder Executivo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do ente federado.
C
São leis de iniciativa do Poder Executivo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e a prestação anual de contas do governo.
D
São leis de iniciativa do Poder Executivo o plano plurianual, a lei de responsabilidade fiscal e os orçamentos anuais do ente federado.
E
São leis de iniciativa do Poder Legislativo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do ente federado.