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Durante a análise de documentos relacionados à execução das...
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Q4753375
Teclas de Atalhos
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Durante a análise de documentos relacionados à execução das despesas de determinado órgão público, um servidor verificou que havia recursos financeiros disponíveis na conta bancária da unidade e, diante disso, defendeu que a Administração poderia autorizar imediatamente qualquer despesa necessária ao funcionamento do órgão. Segundo seu entendimento, a disponibilidade financeira seria suficiente para legitimar a realização do gasto, independentemente de outras verificações.
Considerando as noções de gestão pública e fiscal e os princípios relacionados ao planejamento e à execução das despesas públicas, assinale a alternativa correta.
A
A existência de recursos financeiros é suficiente para a realização da despesa quando o valor do gasto estiver dentro dos limites definidos pela unidade administrativa.
B
A existência de recursos financeiros permite a realização da despesa, cabendo à Administração verificar posteriormente sua compatibilidade com o planejamento e as normas orçamentárias.
C
A disponibilidade financeira permite a realização da despesa, desde que o gasto esteja relacionado às atividades ordinárias do órgão.
D
A disponibilidade financeira constitui requisito suficiente para a realização de despesas de menor valor, enquanto gastos de maior valor dependem de análise orçamentária específica.
E
A disponibilidade financeira, isoladamente, não autoriza a realização da despesa, que deve observar o planejamento, as autorizações orçamentárias, a legislação aplicável e os demais requisitos administrativos e fiscais.