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Com relação ao acompanhamento e controle da Execução...
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Q711525
Teclas de Atalhos
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Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias.
Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)
A
Decreto do Poder Executivo para créditos suplementares
autorizados na LOA e para a transposição e os
remanejamentos (De/Para institucionais) autorizados
na LDO.
B
Decreto de Limitação dos gastos públicos.
C
Projeto de lei para os créditos suplementares dependentes
de autorização legislativa e para os créditos
especiais.
D
Medida Provisória para os créditos extraordinários.
E
Portaria do Secretário da SOF para alterações de fonte
de recursos, de identificador de uso ou de identificador
de resultado primário.