Em relação ao Orçamento-Programa, assinale a alternativa
correta.
A
É uma técnica orçamentária recente, e foi introduzida
na legislação brasileira somente a partir da
Constituição Federal de 1988.
B
É um plano de trabalho que permite identificar as
ações que o governo pretende realizar, cuja ênfase
recai sobre o resultado alcançado, independentemente
dos custos.
C
Apesar de não prevista na legislação, a integração
entre planejamento e orçamento é condição
indispensável para que os programas, os projetos e as
atividades do governo alcancem as metas
estabelecidas.
D
Possibilita o acompanhamento e a avaliação dos
programas de trabalho e dos resultados alcançados
por meio de sistemática de indicadores e padrões de
medição.
E
Adota a classificação institucional-programática como critério de classificação da despesa, o que torna o orçamento mais transparente ao permitir a identificação da área de ação gorvernamental em que a despesa realizada.