Acerca da despesa pública, assinale a opção correta.
A
As subvenções são transferências destinadas ao custeio de
programas sociais e econômicos previamente aprovados na lei
orçamentária.
B
O prévio empenho é dispensável na medida em que a
legislação admite o adiantamento de pagamento de despesas
que não se subordinam ao processo normal de aplicação.
C
O empenho é o ato da autoridade competente que estabelece o
cronograma de pagamento segundo a estimativa da despesa
prevista na lei orçamentária.
D
A despesa de custeio engloba os gastos públicos com o
pagamento dos juros e encargos da dívida pública e sua
amortização.
E
A liquidação da despesa pública é o pagamento mediante a
apresentação de nota que certifica a prestação do serviço ou a
entrega do produto.