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As funções de confiança, exercidas exclusivamente por...
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:
A
DAS I, II e III.
B
nível superior.
C
nível médio e superior.
D
direção de nível superior.
E
direção, chefia e assessoramento.