Questão Q3763779 - Administração Geral

Question

As agências reguladoras são entidades criadas no contexto de um movimento de desburocratização da Administração Pública, impulsionado pela reforma gerencial, com o objetivo de torna-la mais eficiente e responsiva às demandas da sociedade.

Nesse contexto, assinale a opção que indica uma característica específica das agências reguladoras.

A

Personalidade jurídica de direito privado, ainda que formadas por bens do patrimônio público.

B

Autonomia decisória para fiscalizar setores específicos do mercado, com base em critérios técnicos.

C

Subordinação hierárquica direta ao Poder Executivo do ente instituidor, com base no plano de governo.

D

Contratação de pessoal sem necessidade de concurso público, permitindo maior flexibilidade de atuação.

E

Capacidade de exploração de atividades com fins lucrativos no setor regulado, visando garantir sua sustentabilidade.

Gran Questões · Accepted Answer

Autonomia decisória para fiscalizar setores específicos do mercado, com base em critérios técnicos.

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Personalidade jurídica de direito privado, ainda que formadas por bens do patrimônio público.

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Subordinação hierárquica direta ao Poder Executivo do ente instituidor, com base no plano de governo.

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Contratação de pessoal sem necessidade de concurso público, permitindo maior flexibilidade de atuação.

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Capacidade de exploração de atividades com fins lucrativos no setor regulado, visando garantir sua sustentabilidade.

As agências reguladoras são entidades criadas no contexto...