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Considere que um novo gestor em um órgão federal deva utilizar termos de execução desce...
Considere que um novo gestor em um órgão federal deva utilizar termos de execução descentralizada para cooperar com outros entes da federação na implementação de políticas públicas. Nessa situação, de acordo com a legislação vigente, a postura do gestor deverá ser a de
A
priorizar a formalização de convênios sem realizar avaliações prévias sobre o impacto direto e indireto nos desdobramentos da política pública em questão.
B
delegar a execução dos termos de cooperação sem estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação sistemática dos resultados.
C
estabelecer termos de execução descentralizada somente com entes que já tenham experiência consolidada, desconsiderando novas parcerias que poderiam trazer inovação, devido a riscos potenciais.
D
formalizar termos com base exclusivamente em relações de alinhamento político dos entes, sem considerar a capacidade técnica e operacional dos parceiros.
E
adotar uma abordagem integrada que inclua avaliações de desempenho contínuas, revisões de impacto e relatórios periódicos para garantir a transparência e a eficácia na utilização dos termos de execução descentralizada.