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No Brasil, a exploração e produção de petróleo e gás...

No Brasil, a exploração e produção de petróleo e gás natural ocorrem sob diferentes regimes regulatórios, sendo um dos mais relevantes o regime de partilha de produção. Nesse modelo, a União tem um papel estratégico na gestão dos contratos e na distribuição do excedente em óleo.


Com base na regulação do setor de petróleo no Brasil, qual das alternativas melhor descreve o papel da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) no regime de partilha de produção?


A

Conceder diretamente às empresas privadas o direito de exploração dos campos de petróleo, sem necessidade de licitação.


B

Representar a União nos consórcios de exploração e garantir a correta apuração dos volumes de petróleo e gás extraídos.


C

Definir de forma unilateral os preços do petróleo comercializado no Brasil, garantindo previsibilidade para os operadores.


D

Operar diretamente os campos do pré-sal, substituindo empresas privadas na extração e comercialização do petróleo.