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O modelo de exploração e produção de petróleo no Brasil passou por diversas mudanças ao...
O modelo de exploração e produção de petróleo no Brasil passou por diversas mudanças ao longo dos anos, resultando em diferentes regimes de regulação. O regime de partilha de produção foi instituído como uma alternativa ao regime de concessão, especialmente para exploração do pré-sal e áreas estratégicas.
Com base no funcionamento do regime de partilha de produção, qual das alternativas descreve corretamente uma de suas principais características?
A
No regime de partilha, os investimentos são totalmente subsidiados pelo governo federal para garantir o controle sobre a produção.
B
A União recebe parte da produção de petróleo, chamada de "excedente em óleo", após a recuperação dos custos pela empresa contratada.
C
A comercialização do petróleo extraído é de responsabilidade exclusiva das empresas contratadas, sem qualquer interferência estatal.
D
As empresas exploradoras pagam um bônus de assinatura e se tornam proprietárias de todo o petróleo extraído, sem obrigação de repassar qualquer parcela à União.