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Durante a implementação de um novo sistema de governança em uma sociedade de economia m...
Ano:
2026
Durante a implementação de um novo sistema de governança em uma sociedade de economia mista do setor de energia, o Comitê de Pessoas analisou situações relacionadas a requisitos de nomeação, sucessão e conformidade. Na análise, observou-se que:
1. o estatuto da empresa ainda não contempla um processo formal de sucessão para cargos de direção;
2. um gerente foi indicado sem comprovação de experiência mínima na área exigida para o cargo estatutário;
3. um servidor cedido de órgão federal manifestou interesse em compor o comitê de auditoria, tendo exercido função de assessoramento no órgão supervisor da estatal há quatro anos;
4. a política de integridade não apresenta mecanismos formais para gestão de conflitos de interesses.
Com base na Lei nº 13.303/2016, assinale a situação que configura descumprimento direto de exigência legal obrigatória.
A
Estruturação de comitê estatutário com participação de profissional externo à estatal.
B
Ausência de política de sucessão para cargos de direção, cuja previsão deve constar no estatuto da estatal.
C
Existência de política de integridade sem mecanismos formais de gestão de conflitos de interesses.
D
Indicação de gerente sem comprovação de experiência profissional, desde que autorizada pela alta administração.
E
Interesse do servidor cedido em compor o comitê, mesmo tendo exercido função no órgão supervisor da estatal há quatro anos.