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O desligamento de um servidor público estável pode ocorrer, entre outros, por meio dos ...
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Q4511931
Teclas de Atalhos
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O desligamento de um servidor público estável pode ocorrer, entre outros, por meio dos atos administrativos de exoneração e demissão. Com relação a esses atos, é correto afirmar que
A
a exoneração é uma penalidade que acontece devido a faltas graves, enquanto a demissão não tem essa carga punitiva.
B
a demissão requer a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, sendo que o servidor tem o direito à ampla defesa e ao contraditório.
C
mediante sentença judicial transitada em julgado, na forma de lei complementar, o servidor poderá ser exonerado.
D
o procedimento de avaliação periódica é elemento suficiente para que o servidor seja exonerado ou demitido, por não depender de regulação legal.
E
a exoneração ex-officio ocorre quando o pedido é feito de exclusiva vontade do servidor, por meio de requerimento simples enviado à área de Recursos Humanos.