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Uma vistoria identificou infiltração em dois quartos...
Uma vistoria identificou infiltração em dois quartos, extintores próximos do vencimento e problemas de acessibilidade. No mesmo período, o abrigo recebeu recurso destinado especificamente à aquisição de mobiliário. Um gestor sugeriu utilizar esse valor na reforma emergencial e recompor a dotação posteriormente, sem consulta ao setor financeiro, porque as obras seriam mais urgentes que a compra planejada.
Com base na gestão responsável dos recursos públicos, assinale a alternativa CORRETA:
A
A coordenação deve registrar os riscos, adotar medidas imediatas de proteção, acionar formalmente os setores responsáveis e verificar a possibilidade jurídica e orçamentária de alteração da destinação antes de assumir qualquer despesa.
B
A finalidade protetiva do abrigo permite remanejar recursos vinculados por decisão interna, desde que a alteração produza benefício direto aos acolhidos.
C
O recurso deve permanecer sem utilização até o exercício seguinte, porque a identificação de nova prioridade impede tanto sua aplicação original quanto eventual reprogramação autorizada.
D
A coordenação deve contratar a reforma e comunicar posteriormente o setor financeiro, pois a urgência material prevalece sobre a classificação orçamentária da despesa.