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O servidor-chefe da divisão de farmacologia de um hospital universitário federal, consulta o gestor de recursos humanos de sua unidade sobre a concessão de licença para capacitação de seus servidores técnicos. Acerca dos requisitos que devem ser observados para a concessão de licença para capacitação, observa-se:
Deve-se conceder licença de capacitação ao servidor que completar cinco anos de exercício no cargo.
Deve-se conceder licença de capacitação ao servidor que desejar utilizá-la para redigir trabalho de pós-graduação stricto sensu, independentemente de seu objeto.
Para ser concedida a licença de capacitação, as ações de capacitação devem contribuir para o desenvolvimento profissional do servidor.
Deve-se obrigatoriamente conceder licença de capacitação ao servidor que desejar cursar estágio ou desenvolver atividade voluntária com atribuições relacionadas às funções do seu cargo.
Deve-se obrigatoriamente conceder licença de capacitação sempre que as ações de capacitação contribuam para o desenvolvimento profissional do servidor.