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Carlos é administrador de um hospital universitário...
Carlos é administrador de um hospital universitário federal, onde exerce a função de Coordenador de Processos e Pregões. Por solicitação da diretoria administrativa do Hospital, Carlos desenvolve um manual com normas para aquisições de bens e serviços hospitalares. O manual, para que seja redigido em conformidade com a Lei. n. 10.520/02 e a Lei n. 8.666/93, pode:
A
Dar preferência, em instrumento convocatório, à aquisição de produtos de marcas notoriamente reconhecidas.
B
Inexigir licitação quando houver apenas três fornecedores do equipamento hospitalar a ser adquirido.
C
Dispensar a licitação sempre que o contratado for órgão ou entidade da administração pública que produza os bens a serem adquiridos.
D
Permitir, por ato unilateral da Administração, acréscimo de até 35% na quantidade dos produtos contratados.
E
Dar preferência, em instrumento convocatório, à aquisição de bens hospitalares nacionais produzidos de forma sustentável.