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O conceito de gestão por resultados na Administração...
O conceito de gestão por resultados na Administração pública representa uma quebra de paradigma em relação aos modelos
tradicionais e contempla, entre seus instrumentos, o contrato de gestão, que
A
contempla a fixação de indicadores aos quais está atrelada a remuneração dos servidores, podendo afastar a aplicação do
teto remuneratório.
B
autoriza a ampliação da autonomia gerencial da entidade, porém não a autonomia orçamentária e financeira.
C
possibilita a contratualização de resultados, com a fixação de metas de desempenho para a entidade.
D
amplia o grau de autonomia da entidade de forma gradual a partir do nível de atingimento dos resultados, incluindo o
controle externo.
E
viabiliza a flexibilização dos controles interno e externo incidentes sobre a entidade e das normas aplicáveis à Administração
pública.