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A União, em matéria de educação, tem responsabilidades...
A União, em matéria de educação, tem responsabilidades partilhadas com Estados e Municípios. Além de organizar e manter o
sistema federal de ensino, deve atuar na função redistributiva e supletiva. A função redistributiva está baseada no princípio da
A
equidade
B
acessibilidade.
C
legalidade.
D
simetria.
E
isonomia.