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A governança pública pode ser definida como um conjunto de...
A governança pública pode ser definida como um conjunto de mecanismos de liderança, de estratégia e de controle, que são colocados em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, objetivando à condução de políticas públicas e à prestação de serviços que sejam de interesse da sociedade.
As práticas de boa governança estão cada vez mais presentes no setor público, sejam por iniciativa própria das Instituições sejam por indução dos Órgãos de Controle. Há de se considerar, no entanto, que, devido à complexidade da estrutura do setor público, as práticas do setor privado não podem ser simplesmente replicadas.
São diretrizes da governança pública, EXCETO,
A
promover a comunicação, quando solicitada, das atividades e dos resultados
da organização, uma vez que cabe ao cidadão requerer o acesso à
informação.
B
manter processo decisório orientado pelas evidências, pela conformidade
legal, pela qualidade regulatória, pela desburocratização e pelo apoio à
participação da sociedade.
C
definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das
estruturas e dos arranjos institucionais.
D
implementar controles internos fundamentados na gestão de risco, que
privilegiará ações estratégicas de prevenção, antes de processos
sancionadores.