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O Estado Brasileiro modificado sistematicamente as suas...
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Q1416490
Teclas de Atalhos
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O Estado Brasileiro modificado sistematicamente as suas funções administrativas e organizacionais, principalmente nas últimas décadas, focado no gerencialismo, no planejamento estratégico com metas e resultados. A justificativa da chamada Reforma do Estado era cria-se um novo cenário administrativo em uma resposta à crise generalizada do Estado, assim propugnava um Estado mínimo e regulador, ágil e eficiente, com a criação e extinção de instituições, como também alterou o regime jurídico único e diminui os direitos dos servidores públicos. Essas inovações administrativas foram introduzidas pela
A
Constituição Federal de 1988 na Reforma Administrativa do Governo Sarney.
B
Reforma Administrativa “Bresser Pereira”, no Governo Fernando Henrique Cardoso, principalmente, consubstanciada pela Emenda Constitucional 19/1998, e demais leis especiais.
C
Reforma da gestão pública, iniciada no Governo Itamar Franco e pela Emenda Constitucional 19/1998.
D
Reforma Política e Econômica, em 2003, no inicio do Governo Lula, no programa conhecido por Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
E
Reforma Administrativa Gerencial criada na Constituição Federal de 1988, e demais atos legais, durante os Governos Fernando Henrique Cardoso e Presidente Lula.