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Não é condição essencial para a investidura nos cargos de...
Não é condição essencial para a investidura nos cargos de titulares de autarquias e fundações:
A
ser brasileiro.
B
estar no exercício dos direitos políticos.
C
ser maior de dezoito anos.
D
ter sido ouvido e seu nome aprovado em sessão plenária da câmara municipal, pela maioria absoluta dos seus membros.
E
possuir nível superior.