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Há mais de mil ouvidores no Brasil relacionados à gestão pública. Em relação às ouvidor...
Há mais de mil ouvidores no Brasil relacionados à gestão pública. Em relação às ouvidorias no Brasil, é correto afirmar:
A
As ouvidorias foram disseminadas antes da Constituição Federal de 1988, por meio do Decreto Lei no 200/1967.
B
É requisito das ouvidorias contar com autonomia funcional e orçamentária em relação aos órgãos que estão relacionadas.
C
Ainda que as ouvidorias fortaleçam a participação da sociedade na gestão pública, a sua adoção nas últimas décadas pelas organizações públicas não esteve associada a essa ideia.
D
As atividades dos ouvidores públicos e privados ainda não foram regulamentadas em uma lei específica, mas há projetos de lei sobre o assunto.
E
Além de serem um espaço de participação direta do cidadão, as ouvidorias também são um espaço de deliberação.