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Em se tratando da evolução da administração pública no...
Em se tratando da evolução da administração pública no Brasil após 1930, percebe-se, principalmente com a entrada em vigor da Constituição de 1946, a ampliação da estatização dos serviços de utilidade pública. No que se refere à estatização dos serviços de utilidade pública no Brasil entre os anos 40 e 80 do século XX, assinale a alternativa correta.
A
Ampliou-se a competência de estados e municípios na prestação de serviços de utilidade pública no Brasil.
B
Diminui a intervenção do Estado na atividade econômica do país.
C
Amplia-se as concessões de serviços de utilidade pública para empresas privadas.
D
O regime de concessões de serviço de utilidade pública, no período citado, mantem-se aberto para o capital estrangeiro.
E
A progressiva estatização dos serviços de utilidade pública tornou inoperante grande parte das cláusulas típicas dos contratos de concessão.